Seis meses depois do início da pandemia provocada pelo Sars-Cov-2, com mais de 14,5 milhões de infetados com Covid-19 e 600 mil mortes em todo o mundo e sem uma data definitiva para o fim da mesma, o foco está agora na definição de estratégias para a recuperação do impacto que a mesma provocou/está a provocar na economia.
Em Portugal, depois de vários anos com crescimento, embora lento, do Produto Interno Bruto (PIB), os primeiros dados para 2020, de acordo com o Relatório de Primavera do Semestre Europeu, apontavam para um retrocesso na casa dos 6,8% e a taxa de desemprego a superar os 9%, face aos 7,5% de 2019.
Porém, estas previsões têm vindo a ser revistas em baixa, à medida que existe mais visibilidade sobre a autêntica dimensão da contração económica de Portugal – a princípios de julho de 2020, de acordo com o documento preparado António Costa Silva, a pedido do governo, e tendo por base diversas entidades nacionais e internacionais, a queda do PIB pode chegar a 12% e a taxa de desemprego a 11,5%.
O mesmo preparou o documento “Visão Estratégica para o plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030”, tendo por base, entre outros a nossa localização geográfica, enquadramento geopolítico, constrangimentos estruturais, entendo as restrições assim como as vantagens competitivas do país, sendo a finalidade tornar “Portugal como potência atlântica … para reinvenção do seu papel do seu papel geopolítico e económico no século XXI”.
Com uma visão de “Recuperar a economia e proteger o emprego no curto prazo, e assegurar, no médio e longo prazo, a transformação da economia portuguesa tornando-a mais sustentável social, ambiental e economicamente, mais resiliente, mais inclusiva, mais eficiente na gestão dos recursos, mais digitalizada, mais inovadora, mais interconectada e capaz de competir à escala europeia e global, com base numa massa crítica equipada para fazer a diferença”, são definidos 10 Eixos Estratégicos:
- Rede de Infraestruturas
- Qualificação da População, Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia
- Setor da Saúde
- Setor Social
- Reindustrialização do País
- Reconversão Industrial
- Transição Energética e Eletrificação da Economia
- Coesão do Território, Agricultura e Floresta
- Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade
- Cultura, Serviços, Turismo e Comércio
Estes mesmos eixos estratégicos ajustam-se à consecução de 9 objetivos específicos:
- Terminar a rede estratégica de infraestruturas de transportes e mobilidade
- Acelerar a Transição Digital e apostar nas infraestruturas digitais
- Reforçar o Sistema Nacional de Saúde
- Intervenções que contribuam para a criação de riqueza e de emprego
- Reindustrialização associada às energias renováveis, à bioeconomia sustentável, aos recursos minerais e ao mar
- Prosseguir com a reconversão industrial
- Robustecer a eficiência energética,
- Promover a coesão do território
- Desenvolver cidades mais verdes e promotoras de uma melhor vivência em comunidade
Para a concretização do projeto proposto é crucial o desenvolvimento de um plano financeiro tanto no curto como no médio e longo prazo assim como identificar os seus intervenientes e instrumentos a utilizar em cada fase.No curto prazo, o ênfase está no setor Estado para o relançamento da economia, almejando a médio prazo, a evolução para uma economia mais sustentável e resiliente. O Setor Estado, no médio e longo prazo, posiciona-se na definição de políticas que permitam alcançar os objetivos propostos, com o Setor Privado a “assumir um papel crucial como motor de mudança e investimento na … sociedade e atividade económica”.
A execução do mesmo tem por base Investimento e Incentivos Públicos entre os quais se destaca o Plano de Recuperação da Europa, lançado pela Comissão Europeia, que inclui o Quadro Financeiro Plurianual Reforçado – Política De Coesão 2021-2027 e o Instrumento Europeu De Recuperação – Next Generation EU, assim como instrumentos para acelerar a capitalização das empresas, instrumentos inovadores com o objetivo de financiar o setor público e privado, entre os quais se destacam as emissões de títulos de dívida verde - Green Bonds - e de dívida social - Social Bonds.
O plano está traçado – tanto nos âmbitos nos quais se aplica como nas diversas fontes de financiamento para execução do mesmo. Porém, é importante ter presente que existem “um conjunto de condicionantes e limitações que se não forem ultrapassadas pode pôr em causa a execução do Plano de Recuperação Económica”. Estas ressalvas são importantes já que sem uma célere e eficiente resposta por parte das entidades competentes assim como uma clara identificação das limitações dos diversos âmbitos de atuação, será difícil contruir um projeto de futuro
Como nota final, as oportunidades também surgem nos momentos de maior incerteza e dificuldade. A capacidade de adaptação a um “novo normal”, a um novo contexto económico, é o que irá permitir alcançar os resultados pretendidos por este plano.