Durante as últimas semanas assistimos à divulgação em catadupa de um conjunto de medidas de estímulo fiscal por parte dos Estados membros e das próprias Instituições europeias.
Estas medidas têm objetivos e dimensões adaptadas às especificidades de cada país, mas a sua abrangência e rapidez mostra claramente a perceção por parte das autoridades políticas da magnitude do choque económico em curso.
Apesar da sua heterogeneidade e especificidades (ver Figura 3), as medidas podem ser agrupadas quanto ao impacto nas contas de cada governo (se são imediatas ou diferidas no tempo ou se destinam a promover a liquidez junto dos agentes económicos). Procuramos resumi-las nas tabelas abaixo, nivelando as suas expressões em termos de peso nos PIBs de cada país.
Figura 1: Resumo principais medidas fiscais adotadas
Figura 2: Respostas Fiscais (em % do PIB)
Esta é uma realidade dinâmica e apesar das medidas divulgadas serem materiais e muito relevantes, esperamos que surjam evoluções ao longo do tempo (quer na sua dimensão quer na sua abrangência).
Prova disso mesmo foi o anúncio no passado dia 9 de abril por parte dos ministros das finanças da Zona Euro (obtido após várias rondas negociais) de um acordo que liberta (de forma imediata) um fundo de €500Mm para o relançamento da economia europeia. São €500Mm (mas que no seu impacto global podem ascender a €1.000Mm), que preveem o acesso a uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num valor equivalente a 2% do PIB de cada país, para que cada Estado membro possa financiar medidas “direta ou indiretamente” ligadas aos seus sistemas de saúde. O acesso ao dinheiro implica que o Estado membro cumpra as “regras orçamentais
europeias”.
Foi também anunciado que está igualmente previsto um reforço (de €200Mm) da capacidade do Banco Europeu de Investimento (BEI) e o lançamento de um programa de apoio ao emprego à escala europeia no valor de €100Mm. Se somarmos a estes valores os €240Mm que o MEE tem previstos para apoiar cada Estado-membro, chegamos ao valor libertado nesta primeira fase (€540Mm)
Figura 3: Resumo medidas fiscais adotadas